A Comissão de Seguridade Social (CSS) do Senado Federal
aprovou nesta quarta-feira, 20, um projeto de lei que limita o peso máximo das
mochilas que devem ser carregadas pelos estudantes de todo o País. A proposta
ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas a intenção dos
parlamentares é que cada criança só poderá levar até 15% de seu peso nas bolsas
escolares.
A
proposta é terminativa na comissão e não precisará passar pelo plenário do
Senado. No entanto, como houve mudanças na proposta, terá de voltar a ser
analisada pela CSS da Câmara dos Deputados, onde o projeto inicial foi
proposto.
O
texto determina que o peso do estudante deva ser informado à escola pelos pais
ou responsáveis, por escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino
fundamental. No caso dos estudantes de ensino médio, eles próprios terão de
levar a informação. Com a medida, uma criança de 25 quilos, por exemplo, poderia carregar uma mochila de 3,7kg.
Para
a relatora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR), o objetivo da limitação
do peso é evitar problemas de saúde para estudantes que ainda estão se formando
fisicamente, especialmente crianças e adolescentes com idade entre 10 e 16
anos, que costumam carregar mais material.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjbSrpqSuAlGt2SP-kUsI7cYS5gJGCGEU2caVn7J3nP2hE8GrE806hIknLZeG6DO-JxKK0zvNhz1jm3HXfRWdIHgn8kkgnl6r7DzmaQO5m0ZKA749M_1_MvXQT5yY2OWmzYr0jLN_3VncOA/s1600/crian%C3%A7a+2.jpg)
De
acordo com o relatório de Ângela, o projeto de lei foi aperfeiçoado pela
Comissão de Educação do Senado com a inclusão do artigo que obriga a instalação
de armários nas escolas. "Julgamos que esse dilema pode ser solucionado
por meio da disponibilidade de armários nas escolas, onde os estudantes possam
guardar parte dos seus apetrechos escolares", escreveu a senadora.
Sem sanção. A proposta, apesar de restringir o peso das mochilas, não prevê
nenhum tipo de fiscalização nem
define eventuais responsáveis e punições para quem descumprir a norma. Em vez de sanções, o projeto prevê uma "ampla campanha educativa" sobre os riscos à saúde do transporte acima do peso suportado pelas crianças.
Apesar
de críticas de que essa seria uma proposta de difícil fiscalização e de
reclamações de que o País já tem leis demais e de que esse não seria um tema
que precisaria de uma legislação específica, mas de educação e esclarecimento a
pais e professores, a proposta passou sem votos contrários.
Agora,
no entanto, o projeto de lei terá de voltar à Câmara dos Deputados, de onde
partiu, uma vez que passou por modificações em comissão do Senado. A expectativa
dos parlamentares, porém, é de que possa estar em vigor já no próximo ano
letivo.
Fonte: Estadão
Tenso a lei sido aprovada ou não é bom ficarmos atentos a isso pois é a saúde de nossos filho que estão em jogo, acredito que deva existir bom senso por parte das escolas quanto a isso e a atenção dos pais. Pr. Marcone.
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